Como podemos ajudar?
O Direito da Saúde reúne situações em que o paciente precisa proteger o acesso a tratamento, cirurgia, exame, medicamento, home care ou cobertura indicada por médico.
Em Recife, Jaboatão dos Guararapes e em Pernambuco, é comum que pessoas procurem advogado de Direito da Saúde quando o plano nega autorização, demora a responder, cancela contrato, aumenta muito a mensalidade ou quando o SUS não fornece o tratamento necessário.
A análise jurídica começa pelos documentos médicos e pela resposta do plano de saúde ou do órgão público. A partir disso, é possível avaliar reclamação administrativa, notificação, ação judicial ou pedido de urgência, conforme o caso.
Casos comuns
- plano de saúde negou exame, cirurgia, internação ou medicamento;
- home care foi negado, reduzido ou interrompido;
- tratamento oncológico não foi autorizado no prazo necessário;
- SUS demorou ou negou medicamento, exame, cirurgia ou tratamento;
- plano de saúde aumentou muito ou aplicou reajuste abusivo;
- plano empresarial foi cancelado durante tratamento ou sem justificativa clara.
Documentos importantes
- pedido médico e relatório clínico atualizado;
- laudos, exames, receitas e histórico do tratamento;
- negativa por escrito, protocolo, e-mails ou prints da operadora;
- carteirinha, contrato ou dados do plano de saúde;
- boletos e comprovantes de pagamento, quando houver cobrança ou reajuste;
- documentos pessoais do paciente e do responsável.
Perguntas frequentes
Quando procurar um advogado de Direito da Saúde?
Quando houver negativa, demora, cancelamento, reajuste abusivo ou risco de interrupção de tratamento essencial. Casos urgentes devem ser avaliados rapidamente com documentos médicos.
Advogado de plano de saúde também atua contra o SUS?
Pode atuar, dependendo do caso. O Direito da Saúde envolve tanto conflitos com planos privados quanto pedidos contra o poder público quando há negativa ou demora no acesso ao tratamento.
É possível pedir liminar contra plano de saúde?
Em situações urgentes, pode ser possível avaliar uma ação com pedido de urgência. A decisão depende dos documentos, da indicação médica, do contrato e do risco da demora.